Outras Informações Relevantes sobre o IGFSE

Dotação para novos recrutamentos  

Consulte o Despacho n.º 1/CD/2013 de 14 de janeiro de 2013

  

Pagamentos a Fornecedores do Sector Público 

O IGFSE declara que a 30 de Junho de 2011, não existiam quaisquer dívidas a fornecedores, com prazos de pagamento efectivos ou acordados superiores a 90 dias, conforme disposto nos nºs 5 e 8 do artº 183º da Lei do Orçamento de Estado para 2011.

Ver mapa aqui   

 

Lista Nominativa do IGFSE

Nos termos do artigo 109º da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por despacho da Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, de 15 de Março de 2010, foi aprovada a Lista Nominativa das Transições e Manutenções deste Instituto, reportada a 1 de Janeiro de 2009.

Despacho do CD, sobre atribuição de prémios de desempenho e de mudanças de posição remuneratória, no âmbito da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
PDF (122 KB)

 

Corpo Dirigente do IGFSE

Nomeação dos membros do Conselho Directivo

 

Regulamento Interno do IGFSE

  • Despacho nº 11076/2003 (2ª série) de 4 de Junho - Alteração ao Despacho nº 8149/2002
    PDF (1279 KB)
  • Aviso nº 9207/2002 (2ª série) de 22 de Agosto - Rectificação ao Despacho nº 8149/2002
    PDF (116 KB)
  • Despacho nº 8149/2002 (2ª série) de 20 de Abril - Aprova o Regulamento Interno
    PDF (126 KB)

 

Estatutos do IGFSE

 

Estrutura Orgânica do IGFSE 

 

Outros 

  • Declaração de Retificação n.º 252/2014, D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11 - Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014

  • Despacho n.º 3452/2014, D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

    Despacho n.º  3451/2014, D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04 - Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

  • Despachos n.º 1574 e 1575/2014, D.R. n.º 22, Série II de 2014-01-31 - Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva, no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P e Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

  • Despacho n.º 978/2014, D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22 - Determina que os membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., José Mariano dos Santos Soeiro, Presidente, Rosa Maria Simões da Silva, Vice-Presidente, Dina Fernanda Sereno Ferreira, Vogal, e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, Vogal, acumulam o exercício destas funções com as de, respetivamente, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e Coordenador Adjunto do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional

  • Despacho n.º 16244/2013, D.R. n.º 243, Série II de 2013-12-16 - Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente e os licenciados Dina Fernanda Sereno Ferreira e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
  • Despacho n.º 14443/2013, D.R. n.º 217, Série II de 2013-11-08 - Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, com faculdade de subdelegação, várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional
  • Despacho n.º 12453/2013, de 1 de outubro - Designa, em regime de substituição o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
  • Despacho n.º 8917/2013, de 9 de julho - Subdelega, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida com a faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional
  • Deliberação (extrato) n.º 1365/2013, de 27 de junho - Nomeação dos dirigentes intermédios do IGFSE em regime de substituição
  • Deliberação n.º 623/2012, de 8 de maio - Delegação de competências dos membros do conselho diretivo

  

Mapa de Pessoal do IGFSE

 

Atualizado a 11 de março de 2014