O que é o FSE?

O Fundo Social Europeu (FSE) é o principal instrumento financeiro que permite à União Europeia concretizar os objectivos estratégicos da sua política de emprego, melhorando os níveis de educação e de qualificação dos seus cidadãos.

Instituído em 1957 nos termos do artigo 146.º do Tratado de Roma, o FSE é o fundo estrutural mais antigo, tendo sido celebrados os seus 50 anos no decurso de 2007.

As atribuições cometidas ao FSE pelo Tratado são promovidas em parceria com os Estados-Membros, pelo que em Portugal, desde 1986 e ao longo de sucessivos períodos de programação, o FSE tem vindo a apoiar muitas das políticas nacionais de educação, formação, emprego e inclusão social, sendo reconhecido à sua intervenção um papel preponderante na promoção da empregabilidade e no desenvolvimento dos recursos humanos nacionais, contribuindo desta forma para a coesão económica e social no contexto europeu.

Embora o emprego continue a constituir a sua preocupação central, o âmbito do FSE foi alargado e os seus objectivos têm acompanhado a evolução das prioridades da União Europeia face a novos desafios que lhe são colocados, relevando-se dentre eles a exigência de novas competências, as novas tecnologias, a globalização, as dificuldades para os jovens encontrarem o seu primeiro emprego, o envelhecimento das sociedades europeias e as profundas mudanças das necessidades do mercado de trabalho.

O Fundo Social Europeu, criado em 1957, é o principal instrumento financeiro da União Europeia para investir nas pessoas.

Fornece o apoio ao emprego e ajuda as pessoas a melhorar a sua educação e competências, o que, por sua vez, melhora as suas perspectivas de emprego.

Os Estados-Membros e as regiões definem os seus próprios Programas Operacionais do FSE para responder às suas necessidades reais no terreno.