Igualdade de Género

Documentos e notícias

em 2015:   

 

/imgs/2015/CapaEIGEReconciliationWork.jpg 

Reconciliation of work, family and private life in the European Union - Policy review

/imgs/2015/capaRelatorioEIGE_supportingreconciliation.jpg

Supporting reconciliation of work, family and private life - Good Practices

Promoting women´s economic independence and entrepreneurship - Good Practices

/imgs/2015/capaIndiceIgualdadeGenero2015.jpg

Índice de Igualdade de Género 2015

/imgs/2015/CapaIgualdadedeGeneroemPortugal2013.jpg

Igualdade de Género em Portugal 2013

/imgs/2015/CapaEstudomulheresebiografiasfeminino.jpg

Estudos sobre as mulheres e biografias no feminino: contributos de Maria Reynolds de Sousa" (CIG)

 

/imgs/2015/CapaRelatorio2014_igualdadeentreMeH.jpg 

Relatório de 2014 relativo à igualdade entre mulheres e homens (versão inglesa)

/imgs/2015/capaguiaIgualdadeSalarial.jpg 

Igualdade Salarial - Um guia introdutório (OIT - Organização Internacional do Trabalho)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2015 - Promove um maior equilíbrio na representação de mulheres e homens nos órgãos de decisão das empresas e institui mecanismos de promoção da igualdade salarial

/imgs/2015/capaRelatorioProgressoIgualdade2013.jpg 

Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional 2013

 

em 2014:   

/imgs/2014/capaEstudoFSEGender.jpg

Evaluation of the European Social Fund's support to Gender Equality

/imgs/2014/capaViolenciaContraasMulheres.jpg 

Relatório "Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia - Síntese dos resultados

/imgs/2014/CapaGlobalGenderGapReport2014.jpg 

The Global Gender Gap Report 2014

 

/imgs/2014/capaGuiaparaaIgualdadedeGeneronaPratica.jpg 

Guia para a Igualdade de Género na Prática

 

/imgs/2014/ImagemDeclaracaoEstocolmo.jpg 

Declaração de Compromisso de Estocolmo sobre a implementação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) para além de 2014 (fonte: CIG)

Conjunto de indicadores ligados à igualdade de género nos domínios da educação, emprego e rendimentos (Fonte: CIG)

Conclusões do Conselho, de 21 de maio de 2014, sobre a igualdade entre homens e mulheres no desporto (publicado no JOUE a 14.06.2014)

/imgs/2014/capaFolhetoPlanosNacionais.jpg 

Folheto bilingue (português/inglês) Planos Nacionais 2014-2017 

/imgs/2014/capaGenderEquality.jpg 

Gender Equality in the Workforce: Reconciling work, private and family life in Europe

 

/imgs/2014/capaLiderancaFeminina.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Liderança Feminina, Bem-estar e inovação nas empresas

 

Igualdade entre Homens e Mulheres (UE): Relatório Anual sobre Progresso (notícia publicada a 23.04.2014)

Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014, relativa ao reforço, pela transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres (publicada no JOUE a 8.03.2014)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07Adota medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens 

 

/imgs/2014/capaViolenciaContraasMulheres.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Violence Against Women: an EU-wide survey - Main Results
FRA - European Union Agency for Fundamental Rights 

 

/imgs/2014/capaIgualdadedeGenero2012.jpg 

Igualdade de Género em Portugal 2012

 

em 2013:      

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, D.R. n.º 253, Série I de 2013-12-31 - Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, D.R. n.º 253, Série I de 2013-12-31 - Aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013, D.R. n.º 253, Série I de 2013-12-31 - Aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2012, sobre o papel das mulheres na economia ecológica (publicada no JOUE a 3.12.2013)

Planos Nacionais em Consulta Pública (notícia publicada em 27.11.2013)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema "O emprego das mulheres e o crescimento" (parecer exploratório publicado no JOUE a 21.11.2013)

 

/imgs/2013/imagemindicadoresindiceigualdade.jpg

Indicadores do Índice da Igualdade de Género
O "Índice da Igualdade de Género", cuja versão traduzida para português se disponibiliza, foi construído pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género. Consiste numa ferramenta de monitorização da igualdade de género no âmbito da política da União Europeia, permitindo medir o conceito nos diversos Estados Membros. Os resultados desta medição, reportada a 2010, foram oficialmente apresentados numa conferência da União Europeia, realizada em Bruxelas, no dia 13 de junho de 2013.

A União Europeia desempenha um papel fundamental na disseminação do princípio da igualdade de género. Ao longo do tempo e em diversas áreas, têm sido desenvolvidas políticas específicas para melhorar a igualdade de género na União Europeia e nos Estados Membros, bem como para avaliar o nível da igualdade de género em domínios específicos.

O Índice da Igualdade de Género foi inicialmente introduzido pela Comissão Europeia no Roteiro para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2006-2010 e, posteriormente, incluído no plano de ação da Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015.

Na página do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) pode consultar (disponível em inglês):

Access the Gender Equality Index

Read the Gender Equality Index report

Read the Gender Equality Index country profiles

 

/imgs/2013/generoinformacao.jpg 

Seminário "Género e Informação" promovido pela CIG e CENJOR (notícia publicada a 8/11/2013)

 

/imgs/2013/CAMPANHA23102013.jpg

Campanha Nacional de promoção da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar arranca hoje
(Destaque publicado a 21/10/2013)  


Guiões de Educação "Género e Cidadania" Novo

"A finalidade destes Guiões é a integração da dimensão de género nas práticas educativas formais e nas dinâmicas organizacionais das instituições educativas, com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.
Pretende-se, assim, contribuir para tornar efetiva a educação para a cidadania para raparigas e para rapazes, garantindo que a educação, e a cidadania  como uma das suas áreas transversais, se configure e estruture a partir, entre outros, do eixo das relações sociais de género, visando uma verdadeira liberdade de escolha dos percursos académicos e profissionais e dos projetos de vida por parte, quer de raparigas, quer de rapazes".
(Fonte: CIG)


/imgs/2013/capaguiao_educa_preescolar.jpg

Pré-escolar 

/imgs/2013/capaguiao_educa_1ciclo.jpg

1.º Ciclo

/imgs/2013/capaguiao_educa_2ciclo.jpg

2.º Ciclo

/imgs/2013/capaguiao_educa_3ciclo.jpg

3.º Ciclo 

 

/imgs/2013/capawomenandmenleadershippositions.jpg 

Women and men in leadership positions in the European Union, 2013 - A review of the situation and recent progress

 

/imgs/2013/capamanualvitimastrafico.jpg 

Direitos da União Europeia para as vítimas do tráfico de seres humanos

 

/imgs/2013/capaigualdadedegeneroemportugalPE.jpg 

As políticas sobre igualdade de género em Portugal

 

 

/imgs/2013/capaEstudoGenero.jpg 

Sumário Executivo do "Estudo de Avaliação da Integração da Perspetiva do Género nos Fundos Estruturais, no período de Programação 2007-2013"

 

 

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual (publicado no JOUE a 13.09.2013)

 

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a luta contra a homofobia na Europa (publicado no JOUE a 13.09.2013)

 

/imgs/2013/igualitas.jpg

IGUALITAS - Materiais práticos para a Igualdade de Género (Fonte: CITE)

 

1.ª edição do Prémio Nacional "VIDArte - A arte contra a violência doméstica" com o apoio do Fundo Social Europeu (Destaque publicado a 9/08/2013) 

 

/imgs/2013/homepageEIGE.jpg

Índice de Igualdade de Género (notícia publicada a 2/08/2013) 

 

/imgs/2013/capaManuallegislacaoantidiscriminacao.jpg

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação

 

 /imgs/2013/capaGUIACITE.jpg 

Guia informativo da CITE "Prevenção e Combate de situações de assédio no local de trabalho: um instrumento de apoio à autoregulação"

 

  

Manual "Género + Empreendedorismo" (notícia publicada a 26/7/2013) 

 

/imgs/2013/Igualdadedeoportunidades.jpg

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EM PROJETOS FSE (destaque publicado a 8/07/2013)

Portal do IFDR sobre igualdade de oportunidades

ESTUDO SOBRE AS DISPARIDADES DAS PENSÕES DE REFORMA EM FUNÇÃO DO GÉNERO (notícia publicada a 26/06/2013)

Resoluções da Assembleia da República n.ºs 45, 46, 47 e 48/2013, D.R. n.º 66, Série I de 2013-04-04 - sobre "Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas"; "Pela não discriminação laboral de mulheres"; "Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres" e "Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho" 

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2013, D.R. n.º 65, Série I de 2013-04-03 - Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres 

 

/imgs/2013/capaMulheresPE.jpg 

 

 

/imgs/2013/CapaReferencialIO.jpg

Referencial de Formação em Igualdade de Género para Consultores/as e Auditores/as

/imgs/2013/capaguia_auto_avaliacao_igualdadegenero.jpg

Guia de Auto-Avaliação da Igualdade de Género nas empresas




/imgs/2013/capasolucionario.jpg


Solucionário - Um instrumento para a promoção de boas práticas em igualdade de género nas empresas

 

/imgs/2013/CapaAgindoIgualdade.jpg

Agindo para a Igualdade - Padrões de Qualidade para a Formação em Igualdade de Género e Diversidade na UE 2007 (Proequality - Cooperação Transnacional EQUAL)

 

/imgs/2013/CapaEgaliteChances.jpg

Fonds Social Européen en France - Intégrer l' Égalité des Chances Femmes-Hommes dans votre projet

 

/imgs/2013/capaEgaliteFH.jpg

L'Égalité entre les Femmes et les Hommes dans le domaine de la Formation Professionnelle

 

/imgs/2013/capaPlanoIgualdadeMEE.jpg 

  • Plano de Ação para a Igualdade do MEE
    Para ler, aqui

 

 

em 2012:

 

  • Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Erradicação da violência doméstica contra as mulheres" (parecer de iniciativa publicado no JOUE a 15.11.2012)
    Para ler, aqui

 

  • Progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres conduzem ao crescimento económico, revela relatório da Comissão Europeia (notícia publicada a 17/04/2012)
    Para ler, aqui

 

 

  • Dia Europeu da Igualdade Salarial (notícia publicada a 2/03/2012)
    Para ler, aqui 

 

  • Estudo "Igualdade de género nos cargos de direção da Administração Pública Central - 14 anos de políticas para a igualdade (notícia publicada a 16/02/2012)
    Para ler, aqui

 

  • A OIT e a igualdade de género no mundo do trabalho (notícia publicada a 10/02/2012)
    Para ler, aqui

 

 

em 2011:

 

  • União Europeia: Roteiro para a Igualdade entre mulheres e homens 2006-2010: Avaliação de Resultados e Recomendações para o Futuro (publicada a 5/09/2011)
    Para ler, aqui

 

/imgs/2013/capaplanoigualdadeMTSS.jpg

  • Primeiro Plano de Acção para a Igualdade do MTSS (publicada a 14/06/2011)
    Para ler, aqui

 

  • Pacto Europeu para a Igualdade entre homens e mulheres 2011-2020 (publicada a 26/05/2011)
    Para ler, aqui

 

  • IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e Não Discriminação 2011-2013 (publicada a 18/01/2011)
    Para ler, aqui

 

 

Atualizado a 16 de julho de 2015