Avaliação: Introdução

 

Esta área é dedicada à avaliação dos fundos estruturais, em particular do Fundo Social Europeu, e pretende constituir-se num espaço de disponibilização de informação útil no âmbito desta temática. 

Aqui poderá aceder aos resultados dos estudos de avaliação, promovidos pelo IGFSE e por outras entidades, nomeadamente aos resultados de avaliações levadas a cabo no âmbito do atual período de programação (2007-2013)  e aos resultados de avaliações do anterior período de programação (2000-2006).

Poderá ainda aceder a documentos de orientação, quer nacionais quer comunitários, bem como a um vasto conjunto de recursos relevantes no domínio da avaliação, nomeadamente: plano global de avaliação deste período de programação, estudos de avaliação de iniciativa da Comissão Europeia (DG Emprego); documentos de orientações para a avaliação dos fundos estruturais, em geral, e do Fundo Social Europeu, em particular; guias orientadores para a avaliação; ligações a páginas relevantes nestes domínios, entre outros documentos de referência.

A avaliação traduz-se num procedimento sistemático de apuramento e análise de dados tendo em vista identificar os resultados, efeitos ou impactos de programas e projetos, assim como aferir a relevância, eficiência e eficácia destes face aos respetivos objetivos e estratégia estabelecidos. Por essa via, contribui para a melhoria dos processos de gestão e de decisão política, para uma repartição mais eficaz e eficiente dos recursos públicos e uma maior responsabilização das entidades que os gerem perante os cidadãos e as cidadãs, bem como para a qualificação do debate nos vários domínios das políticas públicas. 

A avaliação desempenha um papel vital para garantir: (i) a eficácia das políticas; (ii) a transparência e a prestação de contas. A avaliação procura responder a questões que dizem respeito, nomeadamente, a:

  • Relevância: os objetivos definidos correspondem às necessidades e problemas inventariados?
  • Eficácia: em que medida foram alcançados os objetivos estabelecidos?
  • Eficiência/Custo-benefício: os resultados foram alcançados com um custo razoável?

A avaliação é levada a cabo em diferentes estádios de um programa:

  • Prospectivamente, no caso da avaliação ex-ante ou avaliação de impacto - tendo em vista apoiar a preparação de propostas, e avaliar:
  • o Se os objetivos correspondem às necessidades
  • o Se os instrumentos propostos irão permitir alcançar os objetivos de uma forma eficaz e a um custo razoável.
  • Retrospectivamente, durante ou depois de uma ação (intercalar ou ex post). O Objetivo consiste em melhorar a qualidade da intervenção e dar conta dos resultados alcançados.

No âmbito das políticas públicas cofinanciadas pela União Europeia a avaliação constitui uma importante atividade dos ciclos de programação.