Política de Coesão em Portugal

 

 

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Roadshow Portugal 2020  

 

 

Brochura Centro 2020 - Síntese do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 

 

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Brochura "COMPETE 2020" - Síntese do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

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Brochura do PO SEUR - Síntese do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos    

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Brochura "ALENTEJO 2020"

 

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SEMINÁRIO "NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020"

SEMINÁRIO "NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020"

APROVADAS AS REGRAS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS PELOS FEEI 2014-2020

INOVAÇÕES DO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FEEI 2014-2020

MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO 2014-2020

CARLOS MOEDAS SERÁ COMISSÁRIO EUROPEU DA INVESTIGAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

SUBSCREVA O PORTAL PORTUGAL 2020

OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTUGAL 2020

SUBSCREVA O PORTAL PORTUGAL 2020

Portal Portugal 2020   

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ACORDO DE PARCERIA 2014-2020  

APRESENTAÇÃO em PowerPoint

 

CONSULTA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PORTUGAL 2020: PROGRAMAS OPERACIONAIS DO FSE 

Na sequência da submissão formal do Acordo de Parceria, foram apresentados informalmente à Comissão Europeia versões de trabalho dos Programas Operacionais a implementar no contexto do Portugal 2020, entre os quais os dois Programas Operacionais Temáticos exclusivamente cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito dos Objetivos Temáticos 8, 9 e 10, respetivamente o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional Capital Humano (POCH) – os quais, atendendo à sua natureza imaterial, não deverão estar sujeitos a uma Avaliação Ambiental Estratégica, entendendo no entanto o Governo Português colocar igualmente os dois Programas em consulta pública, para recolha de contributos de todos os interessados, promovendo assim o envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação.

 

Neste sentido, colocam-se em consulta pública as versões de trabalho do POISE e do POCH, solicitando-se o envio de contributos até ao próximo dia 25 de março.

 


 

Apela-se à capacidade de síntese e de focagem dos contributos para aspetos especificamente relacionados com cada um dos Programas, tendo em vista também facilitar o seu tratamento pelas autoridades competentes no âmbito do processo de programação.

 

 

PORTUGAL 2020 - CONSULTA PÚBLICA

Desburocratização e simplificação no acesso a fundos europeus no período 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional para a Competitividade e a Internacionalização

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores 

Avaliação Ambiental Estratégica do PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Centro

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Algarve

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Norte 

Portugal 2020: Programa Operacional Regional do Alentejo 

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Alentejo 

 

 

Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020

 

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ACORDO DE PARCERIA RELATIVO AOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2014-2020 - AUSCULTAÇÃO PÚBLICA - ENTRE 14 DE JUNHO E 31 DE JULHO DE 2013

 

"Quadro Estratégico Comum 2014-2020" - servirá de apoio à definição de prioridades de investimento por parte dos Estados Membros e das suas regiões e ao consequente desenho dos "Contratos de Parceria " que os Estados Membros irão estabelecer com a Comissão, nos quais explicitam as suas estratégias de desenvolvimento com vista à prossecução das metas da Europa 2020.

Consulte o documento de trabalho da Comissão sobre o Quadro Estratégico Comum Parte I e Parte II e a Press Release de apresentação pública (versão inglesa).
As organizações e os cidadãos europeus são convidados a enviar comentários sobre o "Quadro Estratégico Comum" através do seguinte mail: REGIO-CSF@ec.europa.eu.

 

 

Atualizado a 13 de agosto de 2015