Texto do ex-Presidente do CD do IGFSE, Dr. Francisco Ramos

FSE: relevância e coerência

Num país sedento de políticas estratégicas para combater o défice de qualificações da população portuguesa, o FSE representa - apesar das variações nas dotações financeiras, ao longo dos QCAs e do QREN - um instrumento à altura dos desafios que temos pela frente.

A relevância deste instrumento é patente quando agora nos parecem distantes as dificuldades de penetração da formação e valorização dos Recursos Humanos nas empresas e na Administração Pública; como parece fácil garantir o acesso às acções de dupla certificação; como é evidente na aposta de sucesso das Novas Oportunidades e de tantas outras iniciativas que surgem agora como essenciais numa sociedade carente de conhecimentos e competências pessoais e empresariais.

O FSE teve igualmente relevância na intensificação dos ritmos de mudança da Administração Pública, criando condições para melhores funções de suporte à inovação organizacional e na qualificação dos seus activos direccionada para prestar melhores serviços às empresas e aos cidadãos. 

Estes apoios permitiram ainda um salto qualitativo em áreas como a da igualdade de oportunidades e de género e a do empreendorismo. Provavelmente sem estes financiamentos muitas das iniciativas bem sucedidas nestas duas áreas teriam ficado pelas intenções. É também essa a relevância do FSE: apostar no mercado europeu, dar uma coerência às políticas activas de emprego e alavancar competências e sinergias para uma Europa que acredita nos valores do trabalho e aposta na competitividade e no desenvolvimento social.

Temos a esse respeito uma trajectória que muito nos honra. Portugal assegurou nestes 25 anos a continuidade das políticas em conformidade com instrumentos estratégicos que valorizam os apoios concedidos pelo FSE como o Plano Nacional de Emprego, o Plano Nacional para a Inclusão e também o Plano Tecnológico. Esta coerência foi marcante tal como o trabalho desenvolvido pelo IGFSE ao longo destes 10 anos na área da gestão, monitorização e controlo destes apoios.